Na manhã desta terça-feira, dia 07/01, o Prefeito de Maricá, Washington Quaquá, recebeu das mãos do Presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Horta, um cheque de devolução orçamentária no valor de R$ 446.730,96. A quantia corresponde ao montante do repasse anual (previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013) que não foi gasto pela atual presidência. A entrega foi realizada no plenário da casa legislativa e contou com a presença do vice-prefeito, Marcos Ribeiro, secretários municipais e diversos vereadores.
Durante o ano de 2013, a prefeitura repassou para a Câmara um total de R$ 7.903.214,68, de acordo com o Plano Plurianual (PPA) da administração municipal. De janeiro a agosto foi repassado o valor mensal de R$ 645.95,67; e de setembro a dezembro, o valor de R$ 683.912,34, para despesas administrativas e gastos com pessoal da Casa Legislativa. O valor repassado para a prefeitura representa 5,65% do repasse anual.
Segundo o prefeito Washington Quaquá a verba devolvida custeará um novo programa, o Cartão Mumbuca Livro Universitário, que vai beneficiar 1.500 estudantes universitários, já assistidos pelo Bilhete Único Universitário, com um vale livro mensal no valor de 30 a 50 mumbucas. “Nosso objetivo é ajudar no crescimento intelectual dos alunos, fomentar o mercado cultural de nossa cidade e estimular o comércio local em franco desenvolvimento”, destacou o prefeito. Segundo o chefe do executivo, com esse novo programa, a prefeitura vai investir mais de R$ 100 mil por mês no comércio local. A previsão é implantar esse novo projeto já em março.
Para o vereador e presidente da Câmara, Fabiano Horta, a devolução foi um esforço coletivo de toda a casa legislativa. “Isso foi o fruto de um processo pautado em ações de economicidade e não de restrição ou diminuição dos trabalhos realizados pelos vereadores”, afirmou citando várias atividades realizadas. Para 2014, a Câmara já prevê em seu orçamento a realização de concurso público, obras de acessibilidade que facilitem o acesso ao portador de necessidade especial, a implementação da TV Câmara e novas exposições culturais em homenagem ao bicentenário do município de Maricá.
