LEI SECA MARICÁ- Na tarde desta segunda-feira, 07, na sessão da Câmara de Vereadores de Maricá, o Vereador Marcello Vianna (SSD) falou sobre a vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que por unanimidade reformou decisão de primeira instância do TRE do município que o condenava à cassação de seu diploma por captação ilícita de votos.
O Vereador discursou por cerca de vinte minutos na tribuna da Câmara e disparou para cima da imprensa, de um fiscal do TRE de Maricá, do presidente do antigo partido que era filiado, de grupos em redes sociais, entre outros.
Marcello Vianna começou falando sobre a imprensa. “Antes de cumprimentar a Imprensa, gostaria que os senhores prestassem atenção no que lerei agora. Os vereadores têm por função estatal representar a população do município, fiscalizando a atividade administrativa do município e legislando em benefício do interesse local. Assim, agindo no desempenho de tais funções estarão sob o manto da prerrogativa constitucionalmente assegurada, sendo invioláveis por suas opiniões, palavras e votos. No calor das discussões na tribuna o Vereador é inviolável, mesmo quando emite juízo axiológico sobre fatos, coisas ou pessoas. Fora da tribuna, mas no exercício de seu munus legislativo, o Edil, quer seja nas ruas, repartições públicas ou nas dependências de quaisquer outros prédios públicos ou privados, desde que na figura pública do Vereador daquele Município, não está sujeito a processo. Constituição Federal - Art. 29, VIII – “inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.” Falou.
Logo em seguida, Marcello falou da imprensa de Maricá. “Agora sim, gostaria de cumprimentar, não aos pseudojornalistas a pseudo-imprensa cumprimento somente a imprensa séria!!!... Inclusive questiono o local destinado a ela, cujo é ocupado muitas vezes por uma imprensa ou por pessoas que se dizem imprensa e que não tem CNPJ, que não comprovam sua sede e muito menos tem inscrição em qualquer conselho de classe. Tenho certeza que essa casa pode apreciar nas futuras sessões, critérios para a ocupação desses assentos.” Disse.
Marcello pediu desculpas.“Gostaria também de me desculpar com os colegas vereadores pela minha ausência na última sessão, mas estive em um compromisso o qual esperava há muito tempo, talvez fosse o mais ansioso de todos, pois carregava nos ombros um peso pra lá de desconfortável, o peso da injustiça, o peso de quem foi perseguido durante a eleição de quem sofreu com os ataques mentirosos. Fui vítima de uma armação que acredito que ainda será descoberta.” Contou.
Marcello diz que foi vítima de armação. “Através do registro de ocorrência número feito por mim na delegacia 82 de Maricá investiga-se que fui vitima de extorsão por um determinado fiscal do TRE que trabalhou em nosso município. Dias após o ocorrido durante as eleições, fui procurado em minha residência por ele, que foi quem procedeu a denúncia na qual supostamente eu teria comprado votos em Itaipuaçu, em sua visita disse que somente ele poderia resolver o caso junto a juíza e me pediu em troca que eu mantivesse o filho dele nomeado a época na Prefeitura... ora... simplesmente respondi dizendo que não era minha atribuição... essa seria uma atribuição que corresponde as atividades do executivo , o prefeito, e que nada poderia fazer. O mesmo saiu de minha casa dizendo que o risco era por minha conta e eu poderia me arrepender. A audiência ocorreu aqui no município em primeira instância, com a presença das testemunhas, inclusive desse fiscal, de um policial envolvido, marido de uma candidata na época e dos supostos compradores de votos, os quais nunca tinha visto. O cinismo desse fiscal continuou com as inverdades ditas em juízo, sob juramento, dizendo inclusive que não me conhecia. A justiça de Maricá me condenou a oito anos de inelegibilidade, a perda do mandato, a cassação do diploma e multa.” Contou.
Marcello falou sobre o presidente do PTB de Maricá. “Recorri tempestivamente, neste meio tempo assumi o mandato. Fui alvo de injustiça, calúnias e injúrias por parte dessa pseudo-imprensa e por atitudes isoladas, inclusive do então presidente do PTB a época, um irresponsável, lunático que deveria ser banido da política, de nome Sergio Travi, que é guarda municipal, mas que nunca colocou a farda, talvez seja até melhor assim... para não desonrar a guarda que é uma instituição que merece respeito. Esse indivíduo esteve a procura de vossa excelência, Presidente Fabiano Horta, justificando ou inventando que eu não poderia assumir por conta de ter sido cassado, só que esse sujeito esquece que vivemos sob leis, e temos direito a ampla defesa e ao contraditório, diz aos quatro ventos que é advogado mas não deve ter nem o segundo período de Direito. Inclusive, sugiro que daqui para a frente tenhamos mais cuidado ao indicar certas pessoas para assumir cargos importantes em partidos. Lamento apenas que o Vereador Tatai ,que o PTB tenha que aturar esse tipo de pessoa em seus quadros. O PTB é um partido ao qual tenho muito orgulho de ter participado, partido que tem uma contribuição muito grande ao nosso país, mas a página de Maricá é uma página que envergonha o partido, em função desse irresponsável! Espero que o PTB siga em boas mãos daqui para frente e que expurgue essa aberração da política de Maricá.” DISSE
Passagem pelo antigo partido. “A passagem que tive pelo partido me fez construir boas relações, que guardo com muito respeito. A relação com do deputado Walney Rocha que me ajudou significativamente em minha defesa em fase de recurso no TRE, me cedendo seus advogados, pessoas extremamente competentes, sérias, éticas, que com brilhantismo fizeram toda a defesa, inclusive sustentação oral, com clareza e lucidez, o que levou ao entendimento unânime do tribunal... onde o relator ao proferir o seu voto disse não conseguir entender a sentença do juízo de Maricá, não entendeu qual seria a interpretação, pois o artigo 41A é muito claro, como poderia ser configurada compra de voto, com um indivíduo que possuísse três cartões e R$ 50,00? Os outros votos todos seguiram o mesmo pensamento, tiveram esse mesmo entendimento, reforçando a tese de que não havia materialidade alguma nas provas.”
Marcello fala de perseguição. “Mesmo assim durante todo esse tempo eu suportei as agressões, suportei as injúrias e o que me restou foi trabalhar, efetuar o papel que me cabe, legislar.... Fui presente em todas as sessões, apenas faltando a última por motivos claros e óbvios, mesmo assim essa pseudo-imprensa, que de agora em diante, para não generalizar, darei nome aos bois, e as vacas, que me desculpem os animais. Esse senhor, esse menino, esse moleque, chamado João Henrique, blogueiro desse veículo de quinta categoria, que atende pelo nome de Maricá info, que despeja um monte de mentiras na internet não foi capaz de fazer qualquer matéria sobre qualquer trabalho, qualquer lei que foi feita nessa casa, não foi capaz de falar da comissão de defesa dos direitos dos consumidores de minha autoria, mas teve tempo suficiente para gastar para falar e fazer julgamentos precipitados induzindo a população ou tentando induzir a população. Como esse moleque pode tentar descredenciar algo que foi construído de forma cuidadosa como pode tentar macular a causa dos animais afirmando em seu blogger mentiroso que tal órgão seria criado para atender futuras expectativas minhas no caso de uma possível cassação, e que isto estaria sendo acelerado para cumprir essa exigência e ainda expor a Câmara em um todo, dizendo que a fonte de tal informação tinha sido os corredores, ora... nos corredores transitam funcionários, assessores, e os próprios vereadores!! E não é só esse rapaz mas também aqueles que compartilham maldosamente... emitem comentários irresponsáveis nas redes sociais que visam atingir a pessoa e não fazer uma crítica política, esquecendo que atrás do político existe o homem, existe a família, o qual deve ser preservada a qualquer custo! Essas pessoas só são corajosas na internet, só tem essa valentia atrás de um computador!!! Eu quero ver cara a cara, não passam de covardes e frouxos... amarelam. Essas mesmas pessoas que se utilizam de grupos nas redes sociais, grupos que visam somente ataques pessoais, intrigas e fofocas, são os mesmos que defendem a pré-candidatura do ex-governador Garotinho... que a vida pregressa nos permite falar, condenado a prisão por dois anos e seis meses, homem que desvia dinheiro público se enriqueceu com o dinheiro do Estado, não tem moral, não tem credibilidade. Esses que defendem essa candidatura, que se dizem muitas vezes religiosos e não passam de apenas frequentadores de igreja, porque de religiosos não tem absolutamente nada, estão lá apenas de corpo presente, pois tem as essências contaminadas pela maldade.”
Indignado, Marcello manda um recado. “Digo aqui. Que essas pessoas escutem isso quando forem falar de mim, quando pensarem em falar de mim, lavem suas bocas. De agora em diante não confundam boa educação com falta de coragem. Vocês não tem moral, pessoas que talvez não saibam nem o que é respeitar seus próprios filhos, pois uma senhora de nome Edna Costa que fez uma postagem contendo fotos minhas com a minha filha de apenas dois anos de idade.... que tipo de respeito pode merecer essa pessoa? Que vive de postar inverdades ....de compartilhar inverdades no facebook, pessoas essas que nunca foram testadas, nunca se colocaram para julgamento público, nunca se colocaram para serem eleitas, que credibilidade tem essas pessoas? Falam com a soberba absoluta, como se fossem donas de todas as verdades. Que teste essas pessoas passaram? Porque ao invés de ficar nas redes sociais o dia inteiro postando as inverdades, porque não produzem algo significativo para o município. Vejo hoje a oposição discutir muito pouco a cidade, os principais representantes dessa oposição não participam das audiências publicas, não sugerem, não debatem”. Contou.
Ele ainda fala de grupos da internet. “Pessoas que usam de sarcasmo, mas digo uma coisa quem gosta de bater tem que estar preparado pra apanhar, o que mede a nossa força é o quanto a gente apanha e fica de pé! Tenho certeza que depois disso aqui, que podem estar gravando, até gostaria muito que isso realmente fosse gravado, não tenho duvidas que a coragem deles vai só até a tela do computador, mas não tem problema, enquanto eles usarem a tela do computador eu uso a tribuna, o que me foi conferido de forma legitima! Suplente seria se estivesse fora do mandato, enquanto exercer o mandato estou vereador sim!!! Não estou aqui querendo discutir peso político, estou falando da legitimidade do cargo, então a esses sarcásticos que disseram até que eu não ia ganhar ovinho de pascoa porque eu não tinha sido um bom garoto, convido a esse senhor que falou isso, tal de Marcos alguma coisa que eu não sei pronunciar esse nome a pegar o ovinho dele lá no gabinete comigo!" Falou.
Marcello finalizou dizendo que Maricá passa por uma revolução. “No mais presidente Fabiano Horta, e demais vereadores só me resta a agradecer a Deus por ter feito valer a justiça agradecer a todos aqueles que se envolveram positivamente de forma direta e indireta, agradecer aos colegas que sabem da minha conduta que permanece ilibada e dizer que o trabalho continua e que tenho muito orgulho de fazer parte da maior revolução que esse município já viveu, revolução aonde há inclusão, aonde se visa a igualdade, aonde as crianças tem escola, aonde os pobres tem poder de compra, revolução socialista sim!!! Mas um socialismo moderno, um socialismo que prevê igualdade, que luta contra as elites e que quer fazer daqui um município de todos e todas.” Finalizou.
