LEI SECA MARICÁ- Policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental da Serra da Tiririca (UPAm Serra da Tiririca) apreenderam, nesta segunda-feira, 21, um balão de quatro metros de altura em um campo de futebol no bairro Engenho do Mato, no município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a PM, o material foi encontrado após denúncia anônima. Ninguém foi preso.
Os policiais receberam denúncia anônima que um grupo de baloeiros estaria em um campo de futebol da região. Ao avistarem as viaturas os baloeiros conseguiram fugir e deixaram para trás um balão. A polícia acredita que os balões seriam soltos nesta quarta-feira em comemoração ao Dia de São Jorge.
O balão foi levado para a 81ª DP (Itaipu), onde o caso foi registrado.Crime- A prática de soltura de balões é crime previsto em lei ambiental (9.605/98 ), no artigo 42 que prevê que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano é crime e pode gerar uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
O crime também é previsto no Código Penal pelo artigo 261 – atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
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