LEI SECA MARICÁ- A Prefeitura realizou nesta quinta-feira (28) uma reunião com construtores civis, despachantes e arquitetos de Maricá para aprimorar o atendimento das secretarias municipais de Fazenda e Desenvolvimento Urbano na liberação do habite-se (documento que garante a regularização de imóveis). O encontro, realizado no Paço Municipal, contou a participação de empresários da área de Itaipuaçu, Centro e Ponta Negra.
Segundo o secretário de Fazenda, Roberto Santiago, o encontro foi uma determinação do prefeito Washington Quaquá e deverá ser realizado regularmente para garantir maior agilidade aos processos de legalização de obras. “A reunião foi muito boa porque os construtores disseram o que está ruim e as principais dificuldades para aprimorarmos o atendimento. É importante ter este canal para saber as necessidades e encontrar soluções”, destacou o secretário.
O construtor Anderson Tito, com obras em Itaipuaçu, aprovou a iniciativa. “Muito bom ter este canal direto com as secretarias, pois assim a gente indica o que precisa melhorar”, afirmou o construtor. Entre as medidas apresentadas estão a disponibilização, na Central de Atendimento, de um guichê exclusivo para legalização de obras; redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) do município; e maior rapidez na distribuição dos processos para homologação dos fiscais. “Vamos orientar a equipe para agilizar este serviço. Também analisaremos os valores do ISS cobrado pelos municípios da região para reajustar o nosso imposto”, pontuou Santiago.
