LEI SECA MARICÁ- Policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental da Serra da Tiririca (UPAm Serra da Tiririca) apreenderam neste sábado, 12, um balão de aproximadamente 25 metros de altura na Rua Renato Machado Pereira, em Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a PM, o material foi encontrado após denúncia anônima. Ninguém foi preso.
Os policiais receberam denúncia anônima que um grupo de baloeiros estaria na região. Uma viatura com os Sargentos Alexandre Silva e André foi deslocada para o local.
Segundo os Policiais Militares, os baloeiros se preparavam para a soltura do balão quando ao avistarem a viatura, fugiram e deixaram para trás o balão.
O balão foi levado para a 81ª DP (Itaipu), onde o caso foi registrado.
Crime- A prática de soltura de balões é crime previsto em lei ambiental (9.605/98 ), no artigo 42 que prevê que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano é crime e pode gerar uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
O crime também é previsto no Código Penal pelo artigo 261 – atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
A sede da UPAm Serra da Tiririca, fica na Estrada de Itaipuaçu, em Maricá.
