LEI SECA MARICÁ- Policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental da Serra da Tiririca (UPAm Serra da Tiririca) apreenderam nesta sexta-feira, 26, um balão de aproximadamente oito metros de altura na altura da Rua 15, próximo a Estrada dos Cajueiros, no bairro de Itaipuaçu.
Os Sargentos da Polícia Militar Alex e Cordeiro seguiam em deslocamento para o local quando tiveram a atenção voltada para indivíduos em motos para o resgate de um balão em queda.
Ao chegar ao local, os Policiais avistaram vários elementos transportando um balão, que ao perceber a chegada da viatura empreenderam fuga e deixaram para trás o balão de aproximadamente oito metros de altura.
O balão foi recolhido e levado para a delegacia de Maricá (82ª DP), onde o caso foi registrado.
Crime- A prática de soltura de balões é crime previsto em lei ambiental (9.605/98), no artigo 42 que prevê que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano é crime e pode gerar uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
O crime também é previsto no Código Penal pelo artigo 261 – atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
A sede da UPAm Serra da Tiririca, fica na Estrada de Itaipuaçu, em Maricá.
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