LEI SECA MARICÁ :: CLÁUDIO COSTA- Bombeiros do Destacamento de Maricá foram acionados na noite desta quinta-feira, 20, para a retirada de aproximadamente vinte bois que invadiram a pista no km 29, próximo ao condomínio Beverly Hills, no bairro do Flamengo.
Os animais que estavam no meio da pista sentido Niterói por volta das 23h30min foram conduzidos de volta até a fazenda, que segundo informações, estava com a cerca cortada. Quando os Bombeiros chegaram ao local, os animais já haviam sido retirados da Rodovia. O trânsito chegou a ser interrompido para a retirada dos bois.
Um dos responsáveis pela fazenda foi informado do caso, se deslocou até o local e realizou reparos na cerca para que os animais não voltem a fugir.
O artigo 31 das contravenções penais prevê que quem se omite na guarda de animais pode pegar pena de dez a 60 dias de detenção. Se alguma pessoa morrer em um acidente ocasionado por animais, o dono dos animais pode responder por homicídio.
Se identificados, os donos dos animais podem ser responsabilizados civil ou criminalmente pela conduta e por possíveis danos.
