Cerimônia de União Estável Homoafetiva no Tribunal de Justiça com 50 casais LGBTS Fotógrafo: Marcelo Horn / Governo do Estado
Para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, comemorado no último dia 28, o Governo do Estado, promoveu, neste domingo (1º), uma cerimônia coletiva de união estável homoafetiva entre 50 casais. A iniciativa é do programa Rio Sem Homofobia da Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro(TJ-RJ) e da Defensoria Pública do Estado. A cerimônia aconteceu no Auditório Antonio Carlos Amorim (TJ-RJ) e foi conduzida pela desembargadora Cristina Gáulia.
- Cabe ao Poder Judiciário, inclusive por meio de ações afirmativas, garantir os direitos fundamentais de liberdade, igualdade e dignidade às minorias, por vezes contra a posição da maioria, principalmente em questões sensíveis como o pleno direito à constituição de família, seja qual for a orientação sexual do casal. Ao mesmo tempo é preciso criar condições para que a jurisprudência superior ultrapasseos óbices, aparentes, do ordenamento jurídico do país. A iniciativa tem ainda como escopo fomentar a disseminação da prática e da discussão jurídica em todosos tribunais - afirmou a desembargadora.
Segundo Claudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e coordenador do Programa Estadual “Rio Sem Homofobia”, a cerimônia celebra o Dia Mundial do Orgulho LGBT (28 de junho) e comemora mais de um ano da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a união estável de pessoas do mesmo sexo.
Ao lado de parentes e amigos, Patrícia Feitosa, que é funcionária do tribunal, está com Adriana Oliveira há 10 anos e hoje comemora a união.
- Para um heterossexual isso pode ser muito pequeno, mas para nós que somos marginalizados, viver um momento como este é emocionante. O Governo doEstado teve uma iniciativa muito bacana. Há 3 anos a gente nem sonhava que um dia pudesse realizar isso e hoje a gente está se sentindo muito especial - disse.
Moradora de Nova Iguaçu, Vanessa Alves é transexual e conheceu o marido há 20 anos numa boate do bairro. “Na época em que a gente se conheceu existia muito preconceito e hoje já existe bem menos. Agora podemos dizer que somos oficialmente um casal para a sociedade - afirmou.
A união civil foi o primeiro passo para assegurar direitos para a população LGTB, como herança, a pensão, o plano de saúde e outros semelhantes. Márcio de Oliveira e Marcus Vinicius contam que ainda existe preconceito quando o assunto é filho criado por pais homossexuais, mas afirmam que hoje eles buscam um olhar mais sério da sociedade.
- O preconceito é algo que caiu em desuso e todo mundo sonha em passar suas experienciais
