A prefeitura de Maricá enviou nota para a imprensa local sobre a matéria publicada na Revista Veja no último sábado (Clique Aqui) nesta segunda-feira (11). Cumprindo o papel da imparcialidade deste meio de comunicação a nota à seguir é de inteira responsabilidade de seus idealizadores isentando o LSM de qualquer autoria do texto. Veja abaixo: |
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José Dirceu e Marcelo Sereno foram citados na reportagem
da revista Veja |
Em relação à reportagem publicada na última edição de Veja, “Onde foi Parar o Dinheiro?”, a Prefeitura Municipal de Maricá esclarece que:
- A Prefeitura nunca foi condenada por qualquer irregularidade ou ilegalidade, como afirma a reportagem. Ela também não responde a “21 processos e 50 inquéritos”, argumento usado incorretamente para sustentar a qualificação negativa. Há, em curso, 10 ações do MP tramitando. Como em qualquer setor da administração pública, a Prefeitura recebe diariamente dezenas de pedidos de informações por parte do MP, que são prontamente atendidos e fazem parte do processo rotineiro de fiscalização desses órgãos.
- A Prefeitura nega que tenha cometido qualquer irregularidade nos casos mencionados pela revista. A empresa Lumar detinha uma Ata de Registro de Preços com valor máximo de R$ 4,5 milhões e não de R$ 6 milhões, como diz a reportagem. O valor é referente ao teto de serviços que podem ser prestados. Estes foram cumpridos dentro do previsto na ata, mas o valor contratado e pago foi de R$ 422 mil.
A Lumar venceu a licitação e se habilitou com documentação cuja autenticidade a autoridade municipal não está obrigada por lei a diligenciar, mas, assim que a Prefeitura tomou ciência do caso, por uma questão ética rompeu imediatamente o contrato com base na lei e cancelou a ata. A representante da empresa, Rosana Francisco de Moura Correia, já havia sido exonerada do cargo quando a Prefeitura tomou conhecimento dos fatos.
- O mesmo ocorre no caso da Escola Carlos Magno Legentil de Mattos. O custo da obra foi baseado na tabela de preços da Emop (Empresa Municipal de Obras Públicas do Rio, usada como modelo) e é compatível com o grau de dificuldade previsto no projeto - que envolve uma completa reformulação estrutural do prédio e a construção de uma quadra poliesportiva aérea, sobre seis salas de aula. Como os critérios de elaboração dos outros orçamentos não estão citados na matéria, a comparação não pode ser considerada válida.
- Há ainda uma foto com erro na informação que transmite ao leitor. O trecho de estrada de Itaipuaçu mostrado na imagem foi recapeado na gestão anterior e ainda será objeto de reforma em parceria com o Estado. O termo “maquiagem” não se aplica porque itens citados foram retirados do projeto pelo governo do Estado.
O outro contrato mencionado, de R$ 23 milhões, se refere a 10,5 km de todo o restante da estrada de Itaipuaçu, na qual a Prefeitura, além de realizar obras de drenagem e regularização do leito da via, optou por usar asfalto de rodovias, cuja base é de concreto, mais resistente ao tráfego pesado e com durabilidade maior. Por isso, com custo mais elevado segundo a mesma tabela Emop. O mesmo valor contempla também a pavimentação de 3 km da Rua 1, de três ruas de acesso ao projeto Minha Casa Minha Vida, outra rua de acesso ao Centro de Treinamento de Ciências Náuticas, e a uma escola.
- A reportagem insiste em uma tese conspiratória, que mistura personagens nacionais, mas isso está errado. O ex-ministro José Dirceu não tem nem nunca teve qualquer influência na administração municipal e sequer conhece a cidade. A secretária executiva, Maria Helena Alves Oliveira, não tem qualquer relação com o ex-ministro e seu nome aparece em quase todos os contratos por ser a autoridade de gestão e controle responsável por eles. O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Marcelo Sereno atuou no fomento de projetos para a preparação da cidade como atrativo de grandes investimentos e não há nada que desabone sua atuação na prefeitura.
- Os recursos da Prefeitura, sejam oriundos dos royalties ou de outras fontes, estão sendo aplicados em total benefício da população, tanto que o volume de obras dos últimos três anos e meio é maior do que a cidade recebeu em 40 anos. A prestação de contas se encontra à disposição na página da prefeitura na internet. Entre as medidas ali citadas estão, por exemplo, a compra de 8 retroescavadeiras, 6 moto-niveladoras, 2 rolos compactadores e 16 caminhões novos, patrimônio que a Prefeitura nunca teve. Ou a aplicação na Educação: todos os 14 mil alunos da rede municipal estudam em escolas novas ou que estão sendo reformadas, com uniformes, material e até computadores fornecidos pela Prefeitura. E pelo menos 1.000 universitários de Maricá se deslocam todos os dias com a ajuda do Bilhete Único Universitário.
O repasse dos royalties também vai para a cultura, com a construção do primeiro cinema público da cidade e de um centro cultural.
Maricá também está recebendo R$ 93 milhões em obras de saneamento e a Prefeitura, vale ressaltar, tornou-se modelo de aplicação de recursos do BNDES em programas de modernização da gestão administrativa.
- Por fim, a Prefeitura lamenta não ter sido procurada pela reportagem para esclarecer as informações acima. Quando tomou conhecimento da produção da matéria, entrou em contato com o repórter e tentou esclarecer o mais rápido possível todas as dúvidas, mas infelizmente a versão da Prefeitura não foi incorporada na reportagem.
