Servidores do Estado do Rio lotaram as agências do Bradesco nesta segunda-feira, para receberem a segunda parcela do 13º salário, após promessa feita pelo governador Luiz Fernando Pezão na última semana. No entanto, pela manhã, não foi possível a realização dos empréstimos, já que o governo ainda não havia sido comunicado ao banco.
"O governo não cumpriu o que prometeu", disse um servidor. "Os gerentes dizem que não foram informados sobre a liberação do dinheiro e não estamos conseguindo sacar nada", reclamou outra pessoa. "Isso é um absurdo. As agências estão lotadas. Não teremos dinheiro para passar o Natal", lamentou outro funcionário público.
No entanto, a liberação do dinheiro aconteceu somente no início da tarde. Para receber o 13º, os servidores terão que assinar um termo de adesão ao empréstimo. Isto poderá ser feito em agências do Bradesco ou pela internet. Apesar da necessidade do documento, a operação de crédito será feita pelo governo do estado, que ficará responsável pelo pagamento dos juros. Na negociação com o Bradesco, o governo conseguiu uma taxa de juros de 1,4%, semelhante à utilizada em empréstimos consignados.
O servidor que optar pela linha de crédito deverá comparecer a uma agência do Bradesco, munido de números de RG, CPF e ID funcional, e solicitar um crédito referente à quitação da segunda parcela do décimo terceiro salário.
A operação está contida no decreto 45.507/15, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (18), que reconhece a responsabilidade do estado pelo não pagamento da integralidade da segunda parcela do décimo terceiro salário. O decreto destaca a responsabilidade do estado pelo pagamento dos encargos financeiros decorrentes da adesão à linha de crédito especial.
Segundo o estado, até o momento, apenas uma instituição financeira (Bradesco) se habilitou junto ao governo do estado para disponibilizar a operação. Outras instituições financeiras que desejarem oferecer a modalidade de linha de crédito especial de quitação da segunda parcela do décimo terceiro salário deverão comunicar a decisão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
