A Prefeitura de Maricá divulgou na noite desta sexta-feira, dia 29, que vai rescindir o contrato com as Organizações Sociais que administram o Hospital Municipal Conde Modesto Leal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Inoã.
A medida foi adotada por conta do atraso de pagamentos dos funcionários dessas empresas - apesar dos repasses contratuais feitos pelo município - e pela má prestação de serviços. O município não fará o repasse de janeiro e será feita uma tomada de contas com relação aos contratos dessas OS devido à prestação obrigatória de contas.
A Prefeitura também disponibilizará equipes, a partir da próxima semana, para serviços de manutenção na UPA e hospital que não eram feitos pelas OS. A Prefeitura informou que não medirá esforços para garantir o pleno atendimento à população tanto no hospital quanto na UPA.
Com relação aos vencimentos de dezembro e janeiro, a Procuradoria Geral vai analisar uma forma jurídica para quitar os meses diretamente junto aos profissionais e a previsão é regularizar até a próxima semana. A Prefeitura acrescenta que será votado na Câmara Municipal projeto de lei prevendo a contratação temporária de profissionais com nível superior já na próxima terça-feira (02/02). Serão contratos de um ano, prorrogáveis por igual período, até que a Empresa Pública de Saúde, autarquia criada nos mesmos moldes da Empresa Pública de Transportes, esteja estruturada para gerir as unidades municipais.
