LSM- Após o sumiço da filha de 14 anos, um homem registrou uma ocorrência de desaparecimento na noite desta terça-feira, 13, na Delegacia de Maricá (82ª DP). Para a sua surpresa, horas depois veio descobriu que a menina foi levada pela mãe.
O caso aconteceu no bairro de Cordeirinho, na Região Litorânea de Maricá. De acordo com informações levantadas pelo LSM, a adolescente de 14 anos estava desaparecida desde manhã após ter saído de casa. Por não saber do seu paradeiro, o homem foi até a delegacia e registrou a ocorrência de desaparecimento, onde foi aberta uma investigação. Em poucas horas, o setor de inteligência da distrital descobriu que a adolescente estava com a sua mãe.
Segundo relatos, pela manhã, o homem – que possui a guarda da filha – agrediu a adolescente durante um desentendimento. A mãe da adolescente – que é separada do pai – soube do ocorrido e buscou a filha em casa, sem a autorização e sem que o homem soubesse.
O caso foi registrado na Delegacia de Maricá (82ªDP), onde seguem as investigações. A mãe da criança poderá responder pelo crime de subtração de incapaz.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O Código Penal esclarece que responderão por subtração de incapaz todos que subtrair um menor de 18 anos ou incapaz da guarda de quem a tem. Neste caso, a pena, quando não associada a outro crime, pode ser de dois meses a a dois anos de prisão. Para este tipo de crime, a pena varia entre dois a cinco anos de detenção. (Art. 249 do Código Penal).
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