ISSO É CRIME NA INTERNET! NÃO FAÇA MAIS ISSO - LENDA URBANA “ NA INTERNET POSSO TUDO”!
Por Fabio Toledo - Calma gente! Fui convidado recentemente para dar uma palestra/ entrevista na TV UERJ que deve ser exibido na TV ALERJ, e tive um grande susto pessoas às vezes com duas Faculdades vem cometendo muitas vezes crime sem saber, ou pior sabendo mas não tendo noção das consequências!
fabio-toledo-advogado AGORA ENVIAR A LEI SECA PARA ELE ESCOLHER A MELHOR URGENTE
A Liberdade de expressão é um direito constitucional, mas tudo tem seu limite, porque um direito não ofende ao outro, por exemplo, direito a privacidade, imagem, dignidade, portanto o primeiro acaba quando outro está sendo prejudicado.
Por conseguinte, observo que alguns internautas tem a ingenuidade ou ilusão que na INTERNET é um campo livre para acusações, provocações, injurias, estelionato, falsidade ideológica, crime de Dano, peço licença aos melhores advogados que são leitores desse canal para usar uma linguagem mais simples para o leigo nesse artigo, direito bom é aquele QUE TODOS ENTENDEM!
Principais erros! Principais crimes cometidos - Injuria Qualificada, é a pior de todas quando várias pessoas tomam conhecimento, muito comum na Internet, ainda quando o delito está relacionado com idoso, deficiente, racismo, a PENA é de 1 a 3 anos de reclusão e multa em regra somente com ordem judicial pode livrar-se das “grades”;
Importante aos espertinhos ela admite a forma omissiva, por exemplo,
A) a pessoa dolosamente (com vontade) cumprimenta a todos, deixando a vítima com a mão no “ar”. Na internet acontece quando nas redes de relacionamento, fala com todos inclusive da vítima, mas não fala com ela, de forma dolosa!
CALUNIA DIFAMAÇÃO, INJURIA - Em algumas palestras sempre perguntam é possível na internet cometer os três crimes de uma vez, há grande Juristas(advogados, promotores, juízes) que entendem que sim, observe abaixo o exemplo abaixo:
Dito na internet (é exemplo real, já tive caso assim) Fiquei sabendo que você “Papagaio Jose”, contratou várias mulheres para abrir uma “Termas” na sua casa! Analise (explorar prostituição-crime)-CALUNIA; (desonroso à reputação)- Difamação; (desqualificar)-Injuria.
A título de curiosidade quem coloca na internet a gravação/imagens da pessoa sendo humilhada, por exemplo, com objetivo de perpetuar mesmo crime;> Aos que gostam de falar da vida alheio cuidado, exemplo, FULANA ESTÁ TRAINDO SEU MARIDO COM SICLANO, MESMO QUE SEJA VERDADE AINDA ASSIM COMETE O CRIME DE DIFIMAÇÃO!
Constrangimento Ilegal, exemplo, a pessoa manda um e-mail informando se ela não ligar a câmera “ela vai ver”; FALSA IDENTIDADE, exemplo, Fakes em site de relacionamento, o objetivo é justamente levar pessoa a erro, ou mesmo ter passe livre para ofender; Molestar e Perturbar a Tranquilidade, chamamos de crime “anão”contravenção, exemplo, fica mandando vários email, mensagens no FACEBOOK, com intuito claro de incomodar a vítima;
Tomando as medidas legais: Compareça na Delegacia o escrivão tem fé publica ele poderá fazer uma certidão “abrindo a internet” e imprimindo as provas, por exemplo, no site de relacionamento; Poderá ainda com ajuda do cartório de notas registrar uma ata notarial, ele poderá imprimir o conteúdo ofensivo;
A injuria comete o de outra banda, retirem a imagem que na INTERNET estão todos livres para fazer aquilo que tem na “cabeça”, nada mudou (enviar Vírus- crime de dano);( tirar a roupa para não quer ver-ato obseno);
Então a pergunta que todos querem fazer, não posso fazer mais nada na “INTERNET”? Sabe qual o LIMITE AMIGOS, NÃO FAÇA AQUILO QUE NÃO PODERIAM FAZER PESSOALMENTE, SE NÃO PODE OFENDER, CONSTRANGER, PREJUDICAR, não tente fazê-lo na rede de relacionamento, é evidente que os casos concretos serão analisados pela Autoridade Policial e Judiciário, porque tudo está delineado nos fatos e costumes da sociedade! Comprem um livro de etiqueta na internet e não esqueçam vocês respondem pelos atos dos seus filhos.
Assista minha entrevista na TV UERJ: http://www.youtube.com/watch?list=UUJD1CzoPN5n-WMv-gradC9Q&feature=player_embedded&v=siZ7LEMyTnI#!
Ou visite o site: http://www.fabiotoledo.com.br/X-28-noticias-artigos-advogado-fabio-toledo-rio-de-janeiro.htmlAviso em breve estará sendo aberta nova filial Niterói- Icaraí-RJ até o final de Março.
