Lidiana Cuiabano/Detran-MT O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) começou a emitir um novo formato da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta quarta-feira, 1º, em todo Brasil, incluindo para os moradores de Maricá.
O novo padrão incorpora elementos gráficos contra fraudes e falsificações e passa a atender requisitos internacionais de identificação, além de ser disponibilizado tanto no formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, quanto no tradicional, impresso.
A nova versão da carteira de motorista, como é popularmente chamada, será obrigatória aos condutores que renovarem a CNH, que tirarem a segunda via ou primeira habilitação a partir de 1º junho de 2022. Para quem tiver documento válido nessa data, terá de fazer a transição somente quando a validade expirar.
O que muda
Dentre as novidades previstas para a carteira de motorista está o uso de uma tinta fluorescente, que brilha no escuro, na respectiva impressão, além de itens visíveis apenas com luz ultravioleta e de um holograma na parte inferior do documento.
Enquanto o modelo atual tem predomínio de tons de verde, o novo exibe uma combinação das cores verde e amarela. Na parte superior, uma das alterações mais perceptíveis é a inserção da assinatura logo abaixo da foto. A nova CNH também permite o uso de nome social e filiação afetiva do condutor, se ele desejar inserir essas informações na carteira.
É na seção inferior que se concentram as mudanças: entra em cena um quadro com silhuetas de veículos, acompanhados do código da respectiva categoria. As categorias para as quais cada motorista está habilitado são marcadas nesse quadro.
"O novo documento tem uma tabela com as categorias e subcategorias de habilitação, permitindo que aquele condutor seja facilmente identificado fora do Brasil, além de traduções em inglês e espanhol", esclarece Frederico Moura Carneiro, Secretário Nacional de Trânsito.
Logo abaixo da tabela de categorias está o quadro de observações, para informar eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada.
O novo padrão é estendido para motoristas com Permissão para Dirigir, que é a autorização temporária concedida a iniciantes, identificada pela letra "P" no lado superior direito do documento. Já os donos de CNH definitiva têm no documento a letra "D". Também há, como acontece atualmente, o campo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
"Com relação aos requisitos internacionais, a nova CNH traz um código MRZ, aquele utilizado em passaportes, permitindo o embarque em terminais de autoatendimento", complementa o comandante da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).
Introduzido em 2017, o QR Code está mantido no verso da carteira de motorista, dando acesso, via aplicativo, a todas as informações relacionadas ao condutor. Vale destacar que, mesmo com alteração no documento, não muda a respectiva validade, que passou a vigorar no ano passado: dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos, cinco para cidadãos com 50 a 69 anos e três para condutores com 70 anos ou mais.
