A lei que criou piso salarial para a enfermagem foi suspensa liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, neste domingo, 04, em todo o Brasil. O ministro adiantou que submeterá sua decisão a referendo dos colegas no plenário virtual nos próximos dias.
A decisão caiu como uma bomba para a classe, pois foi assinada na véspera do dia do pagamento e, segundo a liminar, isso evita um cenário de insegurança e possível conflito jurídico entre os empregadores e os empregados, já que o setor de saúde não iria pagar os salários conforme a nova legislação.
Na sua decisão, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam as dúvidas que levaram o ministro a suspender o piso: quais impactos financeiros da lei, se haveria riscos de demissão nos hospitais e possível redução na qualidade dos serviços.
