Foto: PMMA cidade de Maricá ganhará uma nova sede regional do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), do Tribunal de Justiça, da Procuradoria e do Tribural Regional Eleitoral (TRE) em um centro cívico às margens da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), entre os bairros de São José e Inoã.
O prefeito Fabiano Horta e o procurador-geral de justiça, Luciano Mattos, assinaram um termo de cooperação técnica e material para a construção dos novos espaços nesta terça-feira, 29, durante uma reunião com outras autoridades.
De acordo com o termo, o município ficará responsável pela indicação do terreno para a construção do prédio, pela apresentação dos estudos topográfico do terreno, pelo estudo viário e de acessos, estudo de viabilidade de água, luz e esgoto, entre outros.
Já o MPRJ tem a responsabilidade de avaliar o estudo topográfico e a sondagem geológica do terreno, elaborar um estudo preliminar de arquitetura e memorial descritivo, que deverão ser apresentados de acordo com o cronograma do plano de trabalho e acompanhar a execução das obras pelo município.
O Ministério Público - que atualmente fica ao lado do Fórum, em Araçatiba - deve, ainda, realizar a manutenção preventiva e corretiva da nova sede durante o período da concessão, que tem o prazo de 50 anos.
“Maricá é a cidade que mais cresce no estado hoje. Existe um estrangulamento dos espaços antigos e não temos dúvidas de que com esse novo projeto, próximo aos bairros mais populosos, muitas pessoas serão beneficiadas”, afirmou o prefeito Fabiano Horta.
