O Fantástico mostrou no programa deste domingo (08) como hospitais em todo Brasil estão operando milagres na hora de cobrar do SUS por internações e atendimentos médicos.
Os repórteres Paulo Renato Soares e Mohamed Saigg tiveram acesso com exclusividade a mais de 20 mil fichas hospitalares suspeitas de fraudes e erros grosseiros. Na Bahia, o homem que deu à luz! Em Rio Bonito, o irmão de Ana morreu duas vezes. Em Maricá, a mulher que tirou a próstata. E, em São Paulo, encontramos o rapaz que já morreu.
Crenilda Nilza da Silva, moradora de Maricá, foi até à casa de saúde Santa Maria, em São Gonçalo, para operar a vesícula. Passou dois dias no hospital. A instituição criou uma segunda AIH com os dados da paciente. Mudou apenas o sexo no registro. E cobrou do SUS a retirada de próstata, procedimento que só pode ser feito em homens.
Crenilda: Ué. Eles fizeram isso?
Fantástico: Cobraram por esse serviço em você. A retirada da sua próstata.
Crenilda: Que isso, que absurdo.
Fantástico: O que parece isso pra você?
Crenilda: Que usaram isso pra ganhar dinheiro mesmo.
As fraudes e os erros do sistema de pagamento das AIHS já foram alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União. “Sempre que há algum erro, há perda de dinheiro público. O erro ele nunca é inocente.
O Tribunal de Contas, a partir dessas denúncias, deve fazer uma nova investigação”, afirma o ministro do TCU Jose Jorge.
A equipe do fantástico foi até os hospitais e as clínicas que atenderam as pessoas mostradas nesta reportagem. O Fantástico foi até a casa de saúde e maternidade Santa Maria em São Gonçalo, que cobrou por uma operação de próstata em Crenilda. Mas a instituição não está mais funcionando no local. Os responsáveis pela clínica não foram encontrados pela reportagem.
O Ministério da Saúde confirmou que todas as autorizações de internações hospitalares mostradas por esta reportagem contêm irregularidades. “Não é o ideal, nos sabemos disso. Por isso, nosso esforço de estar produzindo novas versões do sistema. Mas ele é um sistema confiável. De um total de cerca de 12 milhões de internações no ano nos tivemos mais de 10% delas rejeitadas por inconsistência por críticas que o sistema conseguiu fazer. Ainda insuficiente, como a própria matéria de vocês está mostrando”, explica o diretor de controle Fausto Pereira dos Santos.
“Esse é um sistema furado no sentido de que quanto mais dinheiro se for colocar nele, mais difícil vai ser de gastar ele bem”, destaca José Jorge, ministro do TCU.
Para pessoas que tiveram os próprios nomes ou o de parentes usados nas fraudes, o sentimento que fica é o da indignação.
O Diário Oficial da União vai publicar nesta segunda-feira mudanças no sistema de pagamento das AIHS, as autorizações de internações hospitalares. “O sistema traz um conjunto de novas críticas que vão impedir que essas principais distorções de acontecerem no sistema de saúde brasileiro”, afirma Fausto Pereira dos Santos.
O objetivo é aumentar a segurança e evitar fraudes. “O sistema vai estar botando um ponto final na incompatibilidade dos procedimentos com sexo, ou seja, procedimentos típicos de mulher não poderão ser realizados definitivamente em homens e vice e versa. Pacientes que foram a óbito, não poderão ser emitidas Aihs”, completa.
A alteração será realizada aos poucos e, a partir de fevereiro de 2014 todos os hospitais do Brasil deverão usar o novo sistema.
No ano passado, o SUS gastou mais de R$ 11 bilhões com o pagamento de autorizações de internações hospitalares. Mas, segundo auditores do Datasus - o banco de dados do SUS , há irregularidades em, no mínimo, 30% das AIHs. “Essas denúncias são muito graves porque elas fazem parte de um universo de um milhão de internações que são realizadas pelo SUS todo mês”, afirma o professor de medicina da USP, Mário Scheffer.
O Fantástico teve acesso a informações de mais de 20 mil autorizações de internações hospitalares com suspeita de fraudes, feitas de 2008 até agora. E percorreu o Brasil para saber se as histórias no papel eram as mesmas contadas pelos pacientes.
AIH- É um documento usado pelas instituições de saúde - públicas ou particulares - para cobrar os gastos com um paciente internado pelo SUS é a AIH - Autorização de Internação Hospitalar.
Se um paciente precisa ser internado, uma AIH é aberta em seu nome. Ali devem constar dados pessoais e todos os procedimentos médicos pelos quais passou. Assim que a pessoa recebe alta, a AIH é encaminhada para o SUS.
O Sistema Único de Saúde libera o pagamento composto por verbas federais, estaduais e municipais para os hospitais.
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