Foto: PMMO Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) de Maricá realizou a cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos em outubro para a gestão 2024-2028 na última quarta-feira, 10, no Cine Henfil
Ao todo, são cinco representantes para os distritos Centro e Ponta Negra (1º e 2º) e outros cinco para Inoã (3º) e Itaipuaçu (4º). Além disso, cada região conta com cinco conselheiros suplentes.
O promotor de Infância e Juventude de Maricá, Sérgio Pereira, e o Secretário de Assistência Social do município, Thiago Ribeiro, assinaram o termo de posse para a gestão dos titulares e dos suplentes do Conselho Tutelar 1 e 2 que irão proteger os direitos das crianças e adolescentes até 2028, quando serão eleitos novos representantes.
O coral da Cultura de Direitos, formado por crianças e adolescentes, cantou os hinos nacional e de Maricá na cerimônia de diplomação. A presidente do CMDCA, Sylvia Cantuária, conduziu o juramento dos conselheiros tutelares.
“O Conselho Tutelar é a porta de entrada do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente no município. Eles vão atuar para garantir esses direitos e fiscalizar as instituições e organizações governamentais que fazem trabalho com crianças e adolescentes”, explicou Sylvia Cantuária.
O secretário Thiago Ribeiro esclareceu que o conselho é subordinado à Promotoria de Infância e Juventude e à Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Assistência Social, que garante suporte administrativo.
“Todas as ações são fiscalizadas pela secretaria e promotoria. O Conselho Tutelar é essencial na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e esses representantes ficam na linha de frente e acionam a rede para atender os casos de violência contra crianças e adolescentes. Será um trabalho árduo devido ao constante crescimento populacional da cidade e estaremos juntos na garantia dos direitos”, destacou Thiago.
Já Sérgio Pereira, promotor de justiça, ressaltou que as principais demandas são a desestrutura familiar com vícios de álcool e drogas que deixam os menores em situação de risco, abuso sexual e a captação de crianças e adolescentes pelo tráfico.
“Maricá é uma cidade desafiadora pelo vertiginoso crescimento populacional. É muita gente que chega sem condições de permanecer no município. Precisamos de ações específicas em comunidades para evitar a violação dos direitos”, afirma Sérgio Pereira.
A população pode denunciar qualquer tipo de violência e/ou violação dos direitos das crianças e adolescentes pelos telefones (21) 96675-3536 (Conselho Tutelar 1), (21) 99195-5496 e (21) 96675-2463 – os dois últimos são do Conselho Tutelar 2.
SAIBA QUEM SÃO OS ATUAIS CONSELHEIROS
• Conselho Tutelar 1 (Centro e Ponta Negra)
Titulares - Edna Medeiros de Aquino, Márcio Rogério da Cunha, Paulo Lucinei Alves do Nascimento, Rosangela Alves Nogueira e Lilian Fonseca Pereira.
Suplentes – Jorge Márcio Freitas Lobo, Mariany dos Santos Correa, Tania Soares, Mariana de Souza Santos e Renata Couto de Matos de Moura Marques.
•Conselho Tutelar 2 (Inoã e Itaipuaçu)
Titulares – Martina Margarida Soares Barros, Vinícius da Vitória, Marcella Vilia Real Camarinha, Wagner Bezerra do Nascimento e Priscila Gramosa de Figueiredo.
Suplentes – André Luiz Blanc Rodrigues, Gil de Almeida Ferreira Júnior, Darci Eliseu de Souza, Fabia Pecene Menezes e Janice Franco Póvoa.
