Operação Salus: Polícia Federal deflagra mega operação em Maricá

 

Denominada como "Salus”, a operação policial visa apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde no município, em razão de pagamentos discrepantes realizados à Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.

 

Ao todo, 60 agentes da PF estão participando da operação, com o objetivo de cumprirem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Niterói. As ações acontecem simultaneamente nas cidades de Maricá, Niterói e do Rio de Janeiro.

 

Além da busca e apreensão, a Justiça 

Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

 

De acordo com a PF, a investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no período de 22/08/2022 a 02/12/2022, que trouxe indícios de crimes na execução de Contrato de Gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.

 

Segundo a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões - aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado, de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.

 

Considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada fragilidade dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e interpostas pessoas.

 

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.

 

”Salus”, na versão romana da mitologia grega, era a Deusa da saúde, da limpeza e da sanidade, associada diretamente com a prevenção das doenças e a continuação de uma vida saudável.