11/07/2024 às 09h10min - Atualizada em 11/07/2024 às 09h10min
Quiosque irregular é demolido pela Prefeitura na Região Litorânea de Maricá
A construção que não tinha licença para início de obras foi alvo de ação Civil Pública do Ministério Público Federal, que vai chegar a outros pontos das orlas da cidade
Redação
Foto: Divulgação LSM- O Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated) da Prefeitura de Maricá retirou nesta quarta-feira, 10, uma construção irregular na orla de Guaratiba, na região litorânea da cidade.
O imóvel retirado era um quiosque erguido na esquina da Avenida Litorânea com a Rua 36, às margens da Avenida Maysa, e já desativado.
A demolição é efeito de uma ação civil pública iniciada pelo Ministério Público Federal em 1999 que deverá chegar a outras construções semelhantes nos próximos meses e versa pela preservação ambiental da orla costeira do município.
A ação contou com a participação de agentes de diversas secretarias municipais, com auxílio de máquinas da Somar e apoio de Policiais Militares do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).
FISCALIZAÇÕES DO GATED
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia.
Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail:
[email protected] (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail:
[email protected] (Inoã e Itaipuaçu).
