12/08/2024 às 10h57min - Atualizada em 12/08/2024 às 10h57min
STF irá decidir se testemunhas de Jeová poderá recusar transfusão de sangue
A votação será em breve.
Redação
Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e se o Estado deve custear alternativas que não envolvam transfusões.
O julgamento foi motivado por dois casos: uma mulher que recusou transfusão durante uma cirurgia e um homem que pediu à Justiça que o SUS cubra uma cirurgia ortopédica sem transfusão.
A defesa argumenta que o Estado deve oferecer alternativas que respeitem as crenças religiosas, enquanto a Sociedade Brasileira de Bioética destaca a necessidade de clareza jurídica para profissionais de saúde.
Os ministros ouviram as partes, mas os votos ainda não foram proferidos.
