REPORTAGEM :: ROMÁRIO BARROS - Policiais Militares do Regime Adicional do Serviço (RAS) da 4ª Cia (Maricá) lotados no 12º BPM (Niterói) apreenderam na manhã deste sábado, 09, um balão com aproximadamente dez metros de cumprimento às margens da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto).
Segundo os Policiais Militares, próximo ao km 22 foi visto um grande número de pessoas em busca de um balão que estaria caindo em uma rua paralela à Rodovia no bairro de São José do Imbassaí.
Ao avistar a viatura, os homens fugiram e a Polícia Militar conseguiu apreender o balão de aproximadamente dez metros de cumprimento.
O balão foi apreendido e encaminhado para a delegacia de Maricá (82ªDP) onde o caso foi registrado. Ninguém foi preso.
Crime- A prática de soltura de balões é crime previsto em lei ambiental (9.605/98 ), no artigo 42 que prevê que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano é crime e pode gerar uma pena de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
O crime também é previsto no Código Penal pelo artigo 261 – atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
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