Condutores terão o dever de advertir os passageiros. Companhias devem fixar aviso no interior dos veículos.
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O consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos de transporte coletivo foi proibido em todo o estado do Rio de Janeiro e passa a valer a partir desta segunda-feira (16). A lei foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira (13). De acordo com a nova regra, as empresas deverão fixar um aviso aos passageiros sobre a proibição em locais de destaque. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o projeto de lei no dia 19 de novembro.
Os telefones e endereços de órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e pela defesa do consumidor deverão ser divulgados neste aviso, para que a população possa fazer denúncias.
Segundo a Alerj, caberá as companhias, condutores ou trocadores advertir os passageiros sobre a nova lei. Caso a pessoa insista em beber dentro dos veículos coletivos, a polícia poderá ser chamada.
