14/03/2014 às 08h55min - Atualizada em 14/03/2014 às 08h55min

Construção irregular é demolida e dois são presos por crime ambiental

Policiais Militares da Unidade de Polícia Ambiental da Serra da Tiririca (UPAm Serra da Tiririca) prenderam duas pessoas no início da tarde de quinta-feira, 13, devido a uma construção irregular localizada na área do Parque Estadual da Costa do Sol: na Rua do Céu, nº 238, em Vila Caranga,  Búzios.

Diones Candal Vales (38) e Jones Candal Vales (40) foram encaminhados para a 127ª DP (Búzios) e responderão segundo o artigo 64 da Lei de Crimes Ambientais (L. 9.605/98), cuja pena é de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Este artigo proíbe a construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.


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