O PET-Leste vai estudar o uso e a ocupação da área no entorno do Comperj, tendo em vista o desenvolvimento sustentável dos 15 municípios da região, entre eles, Maricá.
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O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quinta-feira (27/3) o edital de concorrência para a licitação que vai definir a empresa que fará o Plano Diretor de Estruturação Territorial Leste Fluminense, o chamado PET-Leste. Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, o projeto prevê um amplo estudo para os 15 municípios abrangidos pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26/3) pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, que coordenou a mesa-redonda sobre todo o projeto, realizada na Firjan, no centro do Rio.
O PET-Leste vai estudar o uso e a ocupação da área no entorno do Comperj, tendo em vista o desenvolvimento sustentável dos 15 municípios da região: Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Saquarema, Araruama, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Nova Friburgo e Teresópolis. Fruto de parceria com a Petrobras, o projeto conta com o apoio de diversos órgãos públicos e privados, entre eles as secretarias de Obras, de Desenvolvimento Econômico, e do Ambiente.
A concorrência vai considerar técnica e preço oferecidos pelas candidatas à licitação prevista para 12 de maio, 45 dias corridos após a publicação do edital. Orçado em R$ 4 milhões, o estudo vai ser financiado pela Petrobras, como garantido em convênio assinado em 20 de fevereiro e publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro. O estudo vai avaliar cada município observando suas conexões territoriais, com posteriores propostas de intervenções intermunicipais para minimizarem possíveis problemas estruturais gerados com a implantação do Complexo da Petrobras.
– O PET-Leste é essencial para a organização do crescimento territorial e demográfico dos municípios do entorno do Comperj, e vai funcionar como instrumento de articulação junto aos governos estadual e federal para obtenção de linhas de crédito para futuras obras – disse Felipe Peixoto.
Em seguida, o arquiteto e subsecretário de Desenvolvimento Regional, Carlos Krykhtine, apresentou o projeto. Para acompanhar a implementação do Plano, o Estado vai instalar um observatório regional, esperando usar tecnologias de georreferenciamento para auxiliar no monitoramento da ocupação territorial. Gestora do projeto, a secretaria coordenou a elaboração do Termo de Referência orientando os objetivos a serem alcançados no PET-Leste. O trabalho inicial apresenta um cruzamento de todos os projetos urbanísticos planejados para a região e as indicações da Agenda 21 local, que incluem abastecimento de água, esgoto, proteção ambiental, saúde, educação, cultura, lazer e mobilidade urbana.
