LEI SECA MARICÁ :: ROMÁRIO BARROS- Com um atraso de aproximadamente quarenta minutos, foi realizada na tarde desta segunda-feira, 23, a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Maricá de 2015.
Dos onze vereadores do legislativo, nove compareceram. O Líder do Governo Vereador Robson Dutra (PMDB), um dos faltosos, alegou a ausência por um compromisso político, mas segundo informações, está na Walt Disney World, em Orlando, na Flórida, com familiares curtindo a vida. Já o outro Vereador faltoso Bubute não apresentou justificativas.
Na aberta dos trabalhos de 2015, presidida pelo Presidente da Câmara, Chiquinho (PT), o novo Vereador Felipe Auni (PPL) tomou posse e fez o juramento ao legislativo e assinou o livro de posse. O parlamentar subiu a tribuna e disse estar honrado por assumir o posto deixado por Fabiano Horta, eleito Deputado Federal e que deixou a casa de Leis em Dezembro.
O destaque da sessão ficou por conta do Vereador Frank Costa. O parlamentar fez um requerimento para a Ampla, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Maricá, cobrando providências.
"- O serviço público essencial, não vêm sendo prestado com observância dos princípios que regulamentam a concessão dos serviços públicos, de forma adequada, em especial o que tange a regularidade e universalidade. Como representante eleito pelo povo exijo providências no sentido de zelar pela qualidade de vida e bem estar da população". Disse Frank Costa.
Foi marcada uma audiência pública para a próxima quarta-feira, 25, às 18 horas, onde irá ser realizada a apresentação das contas da Prefeitura de Maricá.
A audiência publica é prevista na Lei da Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/2000. O paragrafo quarto do artigo nono prevê que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência publica. O que sera demonstrado sera o terceiro quadrimestre. Ela serve para demonstrar a execução orçamentária e o cumprimento de metas.
