LEI SECA MARICÁ :: ROMÁRIO BARROS- Um projeto de lei do Vereador Filipe Bittencourt (PMDB) quer conceder desconto no IPTU para proprietários de imóveis que tenham iniciativas de desenvolvimento sustentável. O ‘IPTU Verde’ pretende conscientizar e fomentar a população para medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente.
Pela proposta, são consideradas medidas como captação de água da chuva; sistema de reuso da água; aquecimento hidráulico ou elétrico solar; construção com material sustentável, utilização de energia passiva ou eólica. O desconto varia de acordo com o item implementado, mas sendo cumulativo.
O autor do projeto, defende que os cidadãos tenham incentivo para manter Maricá como a ‘cidade ecológica’.
"- O IPTU VERDE será um eficaz instrumento de política pública capaz de motivar o cidadão maricaense a executar ou participar efetivamente de ações em defesa do meio ambiente. Serão inúmeras vantagens como um todo e em consequência para os nossos cidadãos. Queremos uma cidade ainda melhor e esta construção deve ser de todos nós, cabendo ao Poder Público planejar e buscar soluções que favoreçam o despertar de uma consciência coletiva para o bem comum." Disse o Vereador.
O projeto de lei de Filipe Bittencourt ainda será analisado pelas comissões da Câmara Municipal, antes de poder seguir para votação.
