LEI SECA MARICÁ :: ROMÁRIO BARROS- Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira, 19, seis parlamentares compareceram. Os vereadores Robson Dutra (PMDB), Bidi (PMDB), Filipe Bittencourt (PMDB) e Adelso Pereira (SDD) estão em Brasília participando da 'Marcha dos Vereadores'. Já Hélter Ferreira (PT) alegou compromissos políticos na justificativa da falta.
Diante das polêmicas das últimas semanas, a sessão durou apenas 17 minutos e os Vereadores Chiquinho (PT), Tataí (PTB), Frank (SDD), Bubute (PT), Felipe Auni (PPL) e Aldair de Linda (PPL) entraram mudos e saíram calados. Ninguém pediu a palavra ou subiu na tribuna para discurso.
Projetos de Lei
O Vereador Felipe Auni (PPL) apresentou um projeto de Lei que determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas das Guarda Municipal. Outro projeto de Lei apresentado pelo parlamentar que pretende instituir o dia 06 de Agosto como o 'Dia Municipal de conscientização, mobilização e combate a tuberculose.
Moção de Congratulações e Aplausos
O Vereador Adelso Pereira (SDD) apresentou indicação de uma moção ao Capitão da polícia Militar Antônio Carlos Cravo Júnior pelos relevantes serviços prestados a comunidade.
O Vereador Robson Dutra (PMDB) apresentou indicação de uma moção ao atleta Lucas Ferreira de Araújo pelas suas conquistas.
O Vereador Chiquinho (PT) apresentou indicação de uma moção ao comandante do 12º Batalhão, Coronel Fernando Salema Garção Ribeiro pela grande contribuição na segurança do município.
Pareceres das comissões legislativas
Parecer aprovado pelo Vereador Bubute (PT) da comissão de obras, transportes e serviços públicos, ao projeto de Lei de autoria do vereador Robson Dutra da Silva que 'regulamenta a utilização de vias públicas para estacionamento de curta duração.
Parecer aprovado pelo Vereador Tataí (PTB) da Comissão de Saúde, Educação, Turismo e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei do Vereador Filipe Bittencourt que dispõe sobre o incentivo denominado 'IPTU VERDE', no âmbito do município de Maricá.
Indicações
O Vereador Hélter Ferreira (PT) apresentou as seguintes indicações legislativas: Solicitou a intervenção do poder executivo municipal para que intervenha junto ao Batalhão de Polícia Ambiental para que oriente suas unidades e efetivos sobre recursos hídricos, que estabelece que independe de licença a perfuração de poços para uso residencial em área não abastecidas pela rede pública de água potável, distribuída pela Cedae, no caso de Maricá. Solicitou a limpeza e dragagem do valão situado ao lado da Rua Marquês de Maricá, no Marquês. Solicitou a troca de lâmpadas e colocação de braços de iluminação nas Ruas Itaperuna, Duque de Caxias, Nilo Ribeiro, Nova Iguaçu e Firminiano Figueiredo, ambas em Ubatiba.
O Vereador Chiquinho (PT) apresentou as seguintes indicações legislativas: Solicitou a construção de uma ponte de acesso de pedestres na Rua A, em Itapeba. Solicitou a fiscalização junto ao antigo parque aquático, Magic Paradise, que está desativado, localizado na Rodovia Amaral Peixoto (KM 19), devido aos focos de mosquitos. Solicitou a instalação de redutores de velocidade na Avenida Maysa, em frente as Ruas 6 e 7 na Barra de Maricá.
O Vereador Robson Dutra (PMDB) apresentou as seguintes indicações legislativas: Solicitou que seja incluída na LDO de 2016 a obra de pavimentação com asfalto na Rua Duque de Caxias. Solicitou também que seja incluída na LDO de 2016 a ampliação da ponte do Ubatiba que fica na Rua Nova Friburgo, que liga o bairro até o Caxito.
O Vereador Frank Costa (SDD) apresentou as seguintes indicações legislativas: Solicitou a vistoria dos postes de iluminação em todo o loteamento São Francisco, em São José do Imbassaí. Solicitou máquina patrol, colocação de pedra brita, limpeza, capina e serviço de roçadeira nas Ruas 1,2,3 e 4, no Loteamento São Francisco. Solicitou um braço de luz na Rua 2 (Final da Rua), também no Loteamento São Francisco.
O Vereador Adelso Pereira (SDD) apresentou as seguintes indicações legislativas: Solicitou a construção de uma unidade básica de saúde, na área pública existente entre as Ruas 35 e 36, esquina com a Rua 126, no Loteamento Jardim Atlântico, em Itaipuaçu.
O Vereador Felipe Auni (PPL) apresentou as seguintes indicações legislativas: Reiterou o pedido já feito pela Associação de moradores do bairro Jardim Jaconé solicitando a instalação de placas indicadoras de CEPs e a disponibilização de uma máquina patrol. Solicitou a pavimentação asfáltica e saneamento básico para a Rua 35 com a Rua 115, em Itaipuaçu.
O Vereador Aldair de Linda (PPL) apresentou as seguintes indicações legislativas: Solicitou a colocação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade devidamente sinalizados e implantação de sinalização gráfica horizontal com pintura de faixas em toda a extensão da Estrada Leonardo José, antiga Estrada do Bosque Fundo, em Inoã. Solicitou a passagem de máquina patrol, colocação de pedra ferro ou alternativamente pó de pedram com a devida compactação, na Rua Babaçu (Antiga Rua 02), Rua 22 e 23, todas no Condado de Maricá. Solicitou obras de infraestrutura e melhoria de acesso na Estrada Hugo Ferraz Porto e em todo percurso que leve ao alto da Serra do Camburi.
