04/08/2011 às 17h15min - Atualizada em 04/08/2011 às 17h15min
Artigo de Vinícius Moro: A importância da Meta e dos Indicadores na Gestão Pública
São 30 as principais “Metas do Governo Popular” do Prefeito Washington Quaquá - Não vamos aqui discutir o que seria um “Governo Popular”, as metas são dele e ele coloca o nome que quiser. Mas o que me chama a atenção, e é muito comum na administração pública no Brasil, é que praticamente não existem indicadores em nenhuma dessas metas. Por isso, é muito comum vermos um prefeito subir ao palanque para gabar-se de seus feitos dizendo que construiu tantas creches e escolas, asfaltou não sei quantos quilômetros de ruas e mais e mais obras e depois esses mesmos políticos não compreendem o porquê de tanta insatisfação popular.
A resposta é muito simples: o que a população quer são resultados efetivos. E para alcançarmos esse objetivo é necessária a utilização de indicadores de resultados, pois “não se pode gerenciar, o que não se pode medir”. São basicamente três os indicadores de Resultados: de Eficiência, Eficácia e Efetividade. A eficiência, prevista como princípio na própria Constituição (art. 37, caput), está mais relacionada a custos e produtividade, em fazer da melhor forma possível. A eficácia; ao resultado quantitativo ou qualitativo de determinada meta. E os Indicadores de Efetividade, esses sim, estão relacionados ao impacto desejado, ao grau de satisfação e à transformação social agregada. Estes últimos são os mais difíceis de serem mensurados, mas estão intimamente ligados à missão da Administração Pública.
Exemplificando o parágrafo anterior, suponhamos que o prefeito resolva investir na educação da sua cidade para diminuir o analfabetismo de 10% para apenas 3% no período de 2 anos. E suponhamos que para isso decida construir mais três escolas. Lembrando que indicadores são medidos por números. No final de dois anos, mesmo que ele tenha feito todo o processo licitatório e a gestão do contrato da melhor maneira (eficiência), mesmo que ele tenha construído as 3 escolas dentro dos 2 anos (eficácia), se o indicador “índice de analfabetismo” não houver reduzido, não se alcançou a efetividade e o dinheiro público foi jogado fora.
Justamente esse resultado social, que a população tanto espera, é ignorado pelos nossos governantes. Constroem prédios em cores vivas para chamar a atenção, mas não investem na qualidade do ensino. E assim é na saúde, na limpeza urbana, no lazer, no turismo... Quanto dinheiro público não se perde pela falha na definição de metas e indicadores?
Nas “Metas do Governo Popular” do Prefeito Washington Quaquá, temos metas genéricas ou no máximo quantitativas, como a Instalação de 14 creches nas 14 subprefeituras (parte da Meta 3). A princípio, creches são sempre bem-vindas, mas quem definiu esse número? Qual a demanda de creches do município? Quantas seriam as famílias atendidas? Quais os bairros mais necessitados. Será realmente necessário construir prédios? Falo isso, pois já tive a oportunidade de conhecer projetos como o “Mães Crecheiras” onde a prefeitura capacitava e custeava algumas mulheres para cuidar de crianças do bairro em suas próprias casas, tudo fiscalizado pela Assistência Social. Com certeza um projeto muito mais barato e efetivo para a sociedade, permitindo que principalmente as mães solteiras pudessem trabalhar.
Infelizmente ninguém gosta de ser avaliado. E quando definimos metas e indicadores estamos sujeitos aos números e seremos cobrados. Mas uma gestão pública séria e comprometida com o povo exige essa estratégia. Só assim podemos definir as políticas públicas que realmente transformarão a realidade do nosso município. Para melhor, claro.
