02/06/2011 às 14h06min - Atualizada em 02/06/2011 às 14h06min
Audiência pública do IBAMA discute ordenamento pesqueiro em Maricá
O encontro, que reuniu pescadores, sindicalistas e entidades representativas do setor, resultou na criação da Câmara Técnica da Pesca no município
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA -, promoveu ontem (31/05), na Câmara de Vereadores de Maricá, audiência pública que discutiu o ordenamento pesqueiro e questões relativas à regularização de atividades no sistema lagunar do município. O evento foi apresentado pela professora e jornalista Maria Isabel de Oliveira.
Formaram a mesa diretora, a chefe substituta do Serviço de Proteção Ambiental do IBAMA, Dra. Lízia Vancourt; diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Flávio Moreira; o subcomandante do Batalhão Florestal, major Gilbert; o presidente da Colônia de Pescadores Z-7, Aurimar "Barbudo" José Almeida; o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Cláudio Jorge Soares, e os vereadores Luciano Rangel Jr., presidente da Câmara de Vereadores de Maricá; Uiltinho Vianna, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara; Paulo Maurício, Fabiano Horta, Hélter Ferreira, Henrique Cardoso e Robson Dutra.
Câmara Técnica da Pesca
Participaram da audiência presidentes das associações de pescadores do Recanto, Rua 70, Zacarias, Barra e Ponta Negra, além do SindPesca e associações de preservação do meio ambiente, do município. Depois de discutidas questões prioritárias para os pescadores, como o tamanho permitido da malha para as redes de pesca (0,7 cm. entre-nós), reclamações quanto à apreensão de redes pesqueiras pelo Batalhão Florestal e demais órgãos fiscalizadores, foi montada uma comissão com representantes das entidades presentes, para elaboração da Câmara Técnica da Pesca, que apresentará, a curto prazo, emendas às portarias que regulamentam a atividade pesqueira, para adaptação às realidades e características do município. “Sem um estudo técnico sobre o potencial hídrico, biológico e ecológico do sistema lagunar, não se pode reivindicar alterações na legislação da pesca, por falta de argumentos científicos que possam validar as mudanças. A criação da Câmara Técnica, que será subordinada ao Comitê das Bacias Hidrográficas do Estado do Rio, agilizará e viabilizará essas questões”, concluiu a Dra. Lízia.
Segunda rodada
Participaram de uma segunda rodada de discussões, o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Cláudio Jorge Soares; o secretário municipal de Turismo, Wagner Medeiros; o superintendente substituto do Ministério da Pesca e Aquicultura (RJ), Ricardo Barbosa; o diretor do Instituto Ânima, José Renato Ascar; o chefe de Fiscalização e Controle da Fundação Instituto da Pesca no Estado do Rio de Janeiro, Rogério Fróes; e o coordenador de projetos do Banco do Brasil para Maricá, Márcio José.
Foi apresentado um programa de desenvolvimento para o município, com base na pesca, aqüicultura e agricultura familiar, que inclui abertura de canais, criação em cativeiro de espécies como o robalo, o camarão e a tilápia, e cultivo de moluscos (mariscos, ostras, coquilles), além do Caminhão do Peixe (já em operação), e de uma unidade de beneficiamento de pescado. Na agricultura, foi divulgada a implantação de um horto-escola, que fornecerá mudas para o município e para o cinturão verde do Comperj. Os projetos contam com a parceria de órgãos federais e/ou estaduais, como o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Instituto de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/Coppe), Uerj, Instituto Ânima, Banco do Brasil e BNDES, entre outros.
