21/01/2021 às 20h36min - Atualizada em 22/01/2021 às 09h52min

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado no dia 21 de janeiro

LSM - Nesta quinta-feira, 21, é comemorado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O objetivo da data é alertar a população para o perigo da discriminação e o preconceito religioso e para dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões.

No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença é previsto pela Constituição Federal. A legislação garante o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias.

Em 2007 o país instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é celebrado anualmente em 21 de janeiro. A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999 e em referência ao Dia Mundial da Religião. O objetivo é promover respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões.

Dessa forma, o dia 21 de janeiro, data de falecimento da Mãe Gilda, serve de alerta acerca do problema da intolerância religiosa e é um importante momento para dar visibilidade a luta pelo respeito a todas as religiões.

As denúncias de casos relacionados a intolerância religiosa, devem ser registradas através da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), pelo Disque 100. O número de denúncias aumentou 41,2% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Se comparado ao mesmo período de 2018, as denúncias aumentaram 136%, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Denuncie! Não vamos mais tolerar esses tipo de discriminação e violência.

Doutora Luciene Mourão, vice-presidente da OAB

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