LSM- Os conselhos tutelares I e II se reuniram na manhã desse sábado, 6, para deliberarem planos de ações pertinentes a garantia de direitos de crianças e adolescentes de Maricá.
As reuniões de colegiado, que objetivam os estudo de casos, são realizadas semanalmente de forma individual por cada Conselho Tutelar. Contudo, trimestralmente, os 2 Conselhos se reúnem com objetivo de articularem melhorias ao atendimento de crianças e adolescentes, de forma a dar cada vez mais eficácia a garantia de direito.
Dessa forma, com intuito de participar ao poder executivo, possíveis defasagens, apontam as melhorias que podem ser realizadas, na busca de findar ou ao menos minimizar as possíveis violações de direito de crianças e adolescentes do município de Maricá.
Segundo o Artigo 131, o Conselho Tutelar é um órgão permanente autônomo, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
