A Prefeitura de Cabo Frio multou a Concessionária Prolagos, que é responsável pelos serviços de água e esgoto no município por danos ambientais.
De acordo com as informações, a concessionária recebeu mais duas multas, onde as penalidades chegam no valor de R$ 1 milhão cada uma. As multas foram aplicadas em virtude da constatação de vazamentos de esgoto em áreas ambientais.
Uma das multas é referente ao vazamento de efluentes no interceptor do bairro Tangará, que fica próximo à elevatória do bairro. A outra penalidade foi aplicada após flagrante de vazamento de esgoto no interceptor do bairro Jardim Esperança, equipamento que fica próximo ao canal de desague de águas pluviais, na região do Condomínio Monte Carlo (Minha Casa Minha Vida).
Os vazamentos foram detectados após a realização, pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, dos serviços de limpeza e desassoreamento dos canais de escoamento das águas pluviais do Tangará e do Jardim Esperança.
A limpeza dos canais, segundo a secretária responsável pela pasta, Tita Calvet, já foi realizada nos bairros Tangará, Jardim Esperança, Vila do Sol e Porto do Carro.
“Como medida preventiva a vazamentos e alagamentos, realizamos a limpeza e desassoreamento dos canais de escoamento de águas pluviais do município. O canal do Tangará, por exemplo, não recebia este tipo de serviço há cerca de 15 anos. Ao limpar toda a extensão da vala de escoamento, notamos que a Prolagos não estava trabalhando com 100% da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto. Nossa equipe de fiscalização constatou problemas no interceptor, cuja função é barrar a passagem do esgoto para os canais, evitando assim que os efluentes escoem até os rios e para o mar”, explicou a secretária de Obras de Cabo Frio.
Ainda de acordo com o segundo o chefe de Saneamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Paulo de Tarso, a Prolagos foi notificada, em janeiro deste ano, para que interrompesse os vazamentos de esgoto nos interceptores do bairro Jardim Esperança.
“Além de não tomar nenhuma providência para resolver o problema, a concessionária alegou, em resposta à notificação fiscal, que não possui equipamentos de interceptação de esgoto de sua responsabilidade no bairro Tangará, fato que foi desmentido por nossa vistoria técnica. A Prolagos, então, foi autuada em R$1 milhão por cada um dos vazamentos, que lançam esgoto ‘in natura’ oriundos de toda a região do Grande Jardim, nas valas de drenagem que se interligam ao Córrego da Malhada, afluente do Rio Una”, declarou Paulo de Tarso.
Em nota, a Concessionária Prolagos se pronunciou em relação as multas que levou da Prefeitura e informou que as multas não procedem.
“As multas não procedem e estão sendo discutidas administrativamente, pois tratam de redes sob responsabilidade da prefeitura", informou.
