14/09/2022 às 21h10min - Atualizada em 14/09/2022 às 21h07min
Após recorrer de decisão, STJ derruba liminar que iria beneficiar as cidades de SG, Magé e Guapimirim com Royalties do Petróleo
Já a cidade de Maricá, teria uma queda de cerca de R$ 2 bilhões. Porém, a decisão foi anulada.
- leisecamarica.com.br
Foto/Reprodução: Internet Há algumas semanas, foi divulgado que a cidade de Maricá iria sofrer um desfalque de metade dos R$ 4 bilhões em royalties do petróleo que teria para receber até o fim do ano. Isso porque, cerca de R$ 2 bilhões iriam, após decisão da 21ª Vara Federal de Brasília, para os cofres dos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, beneficiados por decisão da Justiça Federal. Porém, a decisão foi anulada.
De acordo com as informações, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, anulou a liminar que iria distribuir a arrecadação de Royalties de Petróleo e Participações Especiais para as cidades de São Gonçalo, Magé e Guapimirim. Após a decisão, a cidade de Maricá e Niterói deverão voltar a receber as cifras que receberam entre janeiro e julho deste ano.
A liminar foi anulada, após o prefeito de Niterói, Axel Grael, recorrer da decisão judicial, já que a cidade niteroiense iria perder R$ 500 milhões dos R$ 1,8 bilhão previstos para este ano. Já a cidade de Maricá, teria uma queda de cerca de R$ 2 bilhões. No entanto, após a decisão, ambas as cidades não terão alterações nos valores recebidos.
