Foto: LSMOs dirigentes da escola de samba União de Maricá participaram de um debate sobre o orçamento do Carnaval na última terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na reunião, os deputados estaduais analisaram o projeto de lei 331/2023, que propõe o financiamento do Carnaval e estabelece regras específicas sobre essa política de incentivo. O objetivo do PL é de promover o turismo, a cultura popular e a geração de emprego. Serão beneficiadas as escolas de samba do Grupo Especial e das Séries Ouro, Prata e Bronze.
De acordo com o texto, devem ser concedidos R$ 3 milhões a cada uma das escolas do Grupo Especial, R$ 500 mil para as da Série Ouro, R$ 110 mil às da Série Prata e R$ 70 mil para as da Série Bronze.
A norma determina, ainda, que o repasse seja feito pelo Governo do Estado no período de julho a dezembro do ano anterior ao desfile. Além disso, as escolas deverão prestar contas ao órgão estadual responsável pelo fomento até o dia 30 de março do ano seguinte ao repasse.
“Queremos estabelecer regras claras para a política de fomento. Queremos garantir que as escolas não tenham prejuízo em sua organização financeira e no que elas podem apresentar na avenida. Nosso intuito é que a indústria do Carnaval cresça cada vez mais, já que o Rio de Janeiro é referência mundial do carnaval, do samba, da cultura popular”, disse um dos deputados.
“Essas escolas precisam ter o incentivo do Governo do Estado, e esse projeto estabelece o investimento do Poder Executivo na inclusão social e cultural. Além de sabermos o valor ofertado pelo Estado para a promoção do Carnaval, vamos ter uma clareza da forma que os recursos serão investidos”, concluiu.
