A Prefeitura está reforçando o quadro de pessoal da rede pública de ensino: todos os professores atualmente exercendo as chamadas funções estranhas à regência escolar" terão de retornar às salas de aula até junho deste ano. A decisão é o resultado de um processo de moralização iniciado pelo atual vice-prefeito Marcos Ribeiro quando ocupava o cargo de secretário de Educação de Maricá – no primeiro mandato do prefeito Washington Quaquá. A medida tem origem numa ação do Ministério Público Estadual, aberta contra a gestão anterior, e numa determinação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Ambas sempre mereceram total apoio do Executivo.
Os profissionais que se encaixam na ação já estão recebendo orientações sobre o cumprimento da determinação. A primeira reunião nesse sentido foi realizada nesta segunda-feira (17/02), no auditório da Casa Digital, no Centro. O município quer fazer o reforço no quadro o quanto antes, já que, de acordo com a sentença, a continuidade no exercício das "funções estranhas à regência escolar" pode acarretar multa de R$ 1 mil, além de impor aos gestores responder eventualmente por improbidade administrativa.
Durante o encontro, o departamento jurídico da secretaria esclareceu as dúvidas dos presentes sobre a decisão do TJ. Depois de expor a situação aos professores, a secretária de Educação de Maricá, Marta Quinan, afirmou a pasta terá setores afetados pela medida, mas ressaltou também que haverá um grande benefício para pais e alunos da rede.
"É uma medida moralizadora para a qual o município já vinha se preparando e esta reunião serve para mostrar que temos urgência em resolver essa questão. Por outro lado, vamos ter um reforço no contingente de professores nas salas de aula. Para tanto, já criamos uma comissão para que seja realizado o levantamento de todas as informações acerca do assunto, como o número de professores, e adotar as medidas cabíveis", acrescentou ela.
