LEI SECA MARICÁ :: ROMÁRIO BARROS- Os vereadores aprovaram em sessão extraordinária na Câmara Municipal realizada na manhã desta quinta-feira, 16, a redução de 20% de todos os salários de servidores livres de nomeação e exoneração da Prefeitura de Maricá, os chamados cargos comissionados. Proposta foi elaborada pelo Prefeito Washington Quaquá (PT).
O projeto altera a Lei Complementar de 31 de Março de 2015 que dispõe sobre cargos e salários. De acordo com a mensagem enviada pelo Prefeito à Câmara de Vereadores, a proposta é uma necessidade de racionalização e otimização dos recursos púbicos disponíveis para maior eficiência de políticas públicas, programas e ações do governo, com a qualificação dos gastos públicos.
Ainda segundo Quaquá, a redução visa garantir o modelo de gestão adotado no município e proporcionar maior transparência e agregar valores e procedimentos que permitam atingir a eficiência que deseja a Prefeitura de Maricá.
A proposta de Quaquá foi votada na Câmara de Vereadores e em votação em 1º turno, todos os vereadores foram favoráveis a redução. Todos os funcionários comissionados terão a redução de 20% no salário. Apenas os chamados 'super-secretários' e os Secretários Adjuntos não tiveram a redução nos salários.
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Segundo o Parecer da Comissão de Justiça e Redação final da Câmara de Vereadores, a redução dos salários seria uma culpa do quadro econômico atual, sobretudo, em razão das perdas significativas dos recursos provenientes dos royalties, decorrentes da redução do preço do barril de petróleo no mundo.
Após o término da sessão da Câmara de Vereadores, tentamos falar com alguns vereadores, mas eles saíram tão rápido que conseguimos conversar apenas com o Presidente Chiquinho do Trailer (PT), Filipe Bittencourt (PMDB), Bidi (PMDB), Felipe Auni (PPL) e Helter Ferreira (PT).
Todos os vereadores entrevistados pelo LSM disseram que a redução de salário foi melhor do que se tivesse ocorrido uma demissão em massa.
“- É certo que a medida não é simpática, porém a dificuldade econômica que o País atravessa atingiu também nossa Cidade. Em discussão com meus pares entendemos que o ideal seria votar a mensagem com a redução salarial proposta e com isso manter os empregos. Para dar um exemplo da crise econômica que se instalou nos Municípios temos aproximadamente quatro mil funcionários públicos demitidos em Cabo Frio, entre eles contratados e todos os comissionados. Acredito que tal medida é emergencial e temporária.”, disse Filipe Bittencourt.
“- É um momento que eu não gostaria de estar aqui. Eu queria estar aqui para aumentar o salários dos trabalhadores, mas em um momento de crise entre mandar uma parcela dos trabalhadores embora e reduzir os salários é melhor que tire os 20% e mantenham todos em suas funções de trabalho.”, disse Helter Ferreira.
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