A Câmara Municipal de Maricá aprovou, nesta quarta-feira (15), em sessão extraordinária (Comissionados da Prefeitura de Maricá terão redução de salários), mensagem enviada pelo prefeito Washington Quaquá na qual foi proposto o corte de 20% dos vencimentos dos funcionários com cargos comissionados no município.
Segundo a Prefeitura, a medida integra o programa de adequação de custos ao cenário econômico atravessado pelo país e deverá gerar uma economia estimada em R$ 1,8 milhão por mês sem implicar na redução do número de postos de trabalho.
O ajuste obedece as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Prefeitura enviou uma nota para o LSM informando que o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais irão assinar um termo de renúncia para que os salários também sejam reduzidos.
"- Vale destacar que a decisão de reduzir os vencimentos não abrange as duas faixas mais baixas de remuneração nesse conjunto. A redução votada pela Câmara contempla apenas os cargos comissionados, controlados por lei específica, mas não esgota o conjunto de medidas adotadas na política de remunerações. Por serem regidos por normas próprias (leis de iniciativa exclusiva do Legislativo), os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários executivos e dos secretários adjuntos serão objeto da mesma redução de 20%, através de termo de renúncia, proposta a qual todos já aderiram.", disse o email.
