O maior empreendimento turístico-residencial sustentável do Brasil, o resort de Maricá, está há um passo de sair do papel, gerando milhares de empregos para a Cidade.
O projeto priorizará preservação da restinga e a urbanização da comunidade de pescadores local. Infelizmente, informações equivocadas sobre o empreendimento volta e meia aparecem na mídia, principalmente por veículos de comunicação que defendem a não implantação do projeto na Cidade.
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu na verdade, a liminar que impedia licenciamento de projeto sustentável. A empresa trabalha para viabilizar início das obras de complexo, que terá apenas 6,4% de ocupação predial e a segunda maior reserva particular de restinga do Estado, até o início de 2020.
A IDB Brasil, responsável pelo projeto Fazenda São Bento da Lagoa, que está sendo desenvolvido numa área de 840 hectares em Maricá, com apenas 6,4% de ocupação predial, poderá retomar, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o licenciamento ambiental do empreendimento.
A decisão foi assinada no dia 13 de junho pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, a partir de um pedido de suspensão de segurança impetrado pelo município de Maricá.
Na decisão, o presidente do STJ pondera que se passaram mais de cinco anos desde o primeiro embargo do licenciamento, sem que o mérito da ação tenha sido apreciado. E conclui que “a paralisação indefinida da atuação da administração e, consequentemente, da implementação de projetos capazes de gerar impactos positivos na economia local e no desenvolvimento sustentável da área causa grave lesão à economia pública”.
O ministro destaca, ainda, a importância do trabalho do órgão licenciador, ao afirmar que a próxima etapa do projeto “demandará a realização de mais estudos e a implementação de medidas técnicas com o objetivo de garantir a observância das diretrizes ambientais a serem fixadas pelos órgãos administrativos competentes”.
Desde 2011, a IDB Brasil se esforça para licenciar o complexo. O projeto, desenhado para ocupar menos da metade da área permitida pela legislação ambiental, resguarda a restinga do município com a criação de uma enorme Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), a segunda maior do Estado do Rio neste ecossistema, e com a criação de um Centro de Pesquisas Ambientais, que impulsionará estudos para a conservação das espécies mais importantes da região.
O projeto já atraiu algumas das mais importantes instituições acadêmicas do estado, como o Laboratório de Ecologia Aplicada, do Instituto de Biologia, e o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em carta de apoio, o Laboratório de Ecologia Aplicada destaca “o conceito sustentável técnico científico do projeto, que leva em consideração a ocupação de forma a conservar as relações ecológicas”.
Várias parcerias técnico-científicas já foram assinadas e outras estão encaminhadas, em diferentes instituições acadêmicas. A Universidade Federal Fluminense (UFF), o Laboratório de Biologia e Ecologia de Formigas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (FAPUR/UFRRJ) já atuam em estudos, apoiados pela IDB Brasil, sobre a restinga e outros ecossistemas da região do empreendimento. Nomes de peso lideram as equipes das instituições, como Kenny Tanizaki (UFF), Marcos da Cunha Teixeira (UFES), Júlio Lauro Calliari (FURG), Hugo Barbosa Amorim (FAPUR/UFRRJ) e Alexandre Azevedo (Nupem/UFRJ).
A construção do empreendimento vai gerar uma inédita oferta de empregos na região. Só no período de construção, o empreendimento gerará milhares de empregos diretos e indiretos. Já em plena fase operacional, a Fazenda São Bento da Lagoa prevê a geração de mais de 36 mil empregos, dos quais aproximadamente a metade serão diretos, reforçando a vocação como polo gerador de empregos da região. Para valorizar a mão de obra local, a IDB Brasil vai priorizar a contratação de moradores de Maricá.
