09/04/2016 às 08h00min - Atualizada em 17/04/2016 às 19h54min

Batalhão da PM de Maricá poderá ser construído na Região Oceânica de Niterói

Por Augusto Aguiar- “O que Niterói quer não é batalhão bonito, mas sim polícia nas ruas. O Estado precisa fornecer para a cidade o que ela tem de direito”. A afirmação é do presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Niterói, Moacyr Chagas, que informou A Tribuna que já está em poder da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores um projeto (inclusive com uma planta) para construção de mais um batalhão da PM na cidade, que atenderia a Região Oceânica, com jurisdição também em Maricá. Uma Audiência Pública, a ser marcada, ainda vai debater o assunto. Atualmente o 12º BPM atua nas duas cidades, sendo que Maricá é policiada, além da 82ª DP, pela 4ª Companhia da unidade. De acordo com Moacyr, o novo batalhão funcionaria num prédio de dois andares, em terreno de 450 metros quadrados, a princípio em local ainda não especificado. “Existe a proposta do segundo batalhão na Região Oceânica atuando ao lado das 79ª DP (Jurujuba), 81ª DP (Itaipu) e 82ª DP (Maricá). Houve indicação legislativa, que foi encaminhada para o Estado Maior da PM. No projeto não consta o efetivo desse novo batalhão ou se vai manter ou diminuir o quadro do atual. A questão é se esse novo batalhão vai somar ou dividir ?”, ressaltou Moacyr, acrescentando que essa foi uma das pautas do último encontro do Conselho Comunitário, que é realizado na última quinta-feira de cada mês. Segundo ele, os membros do conselho, que desempenham um trabalho voluntário (não remunerado) e que representam vários segmentos da sociedade de Niterói, defendem a proposta de um batalhão só para Niterói e outro para Maricá. “Há muitos anos temos essa proposta. Maricá precisa de um batalhão, pois atualmente só dispõe de 100 homens da 4ª Cia do 12º BPM. Segundo nosso levantamento, a 82ª DP já bateu mais de 700 ocorrências”, explicou. Fazendo questão de frisar que o conselho não desempenha um trabalho com base “emocional”, mas sim “técnico”, Moacyr revelou um dado polêmico. “Oficialmente o 12º BPM tem um efetivo de 1.020 homens, mas que esse número não é real. Se levarmos em consideração que 100 militares estão na 4ª Cia em Maricá, 15% desempenhando funções administrativas, e 1/12 tem direito a férias todos os meses, chegamos ao número em torno de 200 homens nas ruas. Faço questão de dizer que temos um excelente comandante (coronel Fernando Salema), mas quem decide a questão do efetivo é o Estado Maior da PM. Atualmente Niterói deveria ter um efetivo de pelo menos 1.800 homens. Salema faz um excelente trabalho, mas com um efetivo maior seu trabalho seria nota dez”. Os números, segundo Moacyr, não são aleatórios. Fazem parte de um trabalho desenvolvido por alunos do curso de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), que dão suporte ao conselho em várias questões e com isso ajudam no posicionamento. Nesse trabalho, por exemplo, Moacyr enfatizou a importância de fatores, como a abrangência de atuação da unidade. O 12º BPM atua em Niterói, com população de 487 mil habitantes, segundo o último Censo, e Maricá, na mais recente amostragem, com 187 mil. A extensão territorial em face do efetivo é outro obstáculo. Os mais recentes resultados de levantamentos do conselho diagnosticaram ainda, veiculado em A Tribuna, que o efetivo das delegacias que servem estão abaixo do indicado por lei. “Comprovamos que as DPs não estão sendo atendidas em concordância com a Lei 43624 (Decreto Estadual), que define qual o efetivo dessas unidades em relação ao volume de ocorrências registradas. No mês passado, por exemplo, a 76ª DP (Centro) registrou cerca de 700 ocorrências. O número ideal de policiais naquela distrital teria que ser 62 e está em torno de 20. Soubemos ainda que a 79ª DP (Jurujuba) está em pior situação. Esse panorama foi apresentado às autoridades municipais e à cúpula da Segurança Pública do Estado ”, disse Moacyr, enfatizando que o problema tem sido abordado nos encontros do conselho, que não tem missão deliberativa e sim consultiva. “Esse trabalho, onde os membros natos (comandante do batalhão da região e delegados de DPs da jurisdição) e membros efetivos (diretoria composta por representantes da sociedade organizada) não está atrelado ao município e não é partidário. Nas reuniões realizadas na Câmara de Dirigentes Lojistas são discutidos assuntos do dia a dia há pelo menos 13 anos e quatro gestões. Estou há cinco anos no conselho e comecei fazendo parte da comissão de ética. Também sou representante sindical”.

A TRIBUNA


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